VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E SUA FALTA DE TIPIFICAÇÃO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

O presente artigo fora realizado com a pesquisa bibliografia narrativa com os métodos dedutivo e dialético, e visa abordar sobre a conceituação da violência obstétrica, as suas formas e estabelecer se há ou não enquadramento desta sob o âmbito penal. Este tipo de violência se caracteriza pelo excesso de intervenções ocorridas antes, durante ou depois do parto, fazendo com que a mulher gestante ou parturiente, venha a sofrer violências físicas, verbais, psicológicas e ou materiais, por parte do médico ou por outro presente profissional da saúde. Por isso, tem-se como objetivo a informação desta prática abusiva, a fim de que a mulher e a própria sociedade como um todo, tendo como objetivo reconhecer e tipificar tais práticas obsoletas na assistência ao parto no Código Penal brasileiro.