A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO ELEMENTO NECESSÁRIO PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Thiago dos Santos Barreto, Rodrigo (Editora Recima21, 2026)
O presente Trabalho de Conclusão de Curso, utilizando-se do método dedutivo, tem como objetivo principal analisar A Educação Ambiental como Elemento Necessário para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável. A escolha do tema se deu face a relevância desse assunto no Direito Ambiental, pois, a preservação do ecossistema vem sendo cada vez mais discutida pela sociedade e se tornando alvo da tutela jurisdicional. Serão abordadas as particularidades do meio ambiente, sendo reunidas noções básicas sobre o tema. O trabalho foi estruturado em três partes, sendo que a primeira apresentará uma abordagem histórica sobre o relacionamento entre o homem e o meio ambiente. A segunda versará sobre as noções básicas sobre o Direito Ambiental, apresentando os conceitos de meio ambiente e Direito Ambiental, as fontes e os princípios do Direito Ambiental. A terceira parte tratará a questão da educação ambiental, apresentando um breve histórico da educação ambiental, a Política Nacional de Educação Ambiental, o tratamento dispensado hodiernamente pelo poder público à educação ambiental, e a relação existente entre a educação ambiental, o ordenamento jurídico e o desenvolvimento econômico. Este conjunto irá evidenciar que as relações humanas com o meio ambiente necessitam de um novo modelo de desenvolvimento, pautado pela sustentabilidade. Na busca pela concretização desse modelo ideal de desenvolvimento, surgiu um grande aliado: a educação ambiental. A educação ambiental é um instrumento valioso nessa busca, pois é através dela que serão formados cidadãos conscientes, capazes de assegurar a preservação do ecossistema para as gerações presentes e futuras.