ANÁLISE DA REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS SOBRE A DESIGUALDADE SOCIAL
Palavras-chave:
Direito Tributário, Impacto das desigualdades, Direito à igualdade racial, Desigualdade social, MercadosSinopse
A questão da desigualdade social tem sido amplamente debatida em todo o mundo, uma vez que a disparidade entre as camadas sociais traz consequências negativas para o desenvolvimento econômico e social de uma nação. Nesse contexto, a reforma tributária emerge como uma ferramenta potencial para promover a justiça fiscal e diminuir as disparidades socioeconômicas, desempenhando um papel fundamental na redistribuição de recursos e na promoção de políticas públicas que visam a redução da desigualdade. De mais a mais, aborda-se a desigualdade de rendas no Brasil, o qual, segundo estudos, cita-se a pesquisa desigualdade mundial de 2018, é o maior concentrador de renda do mundo. Dessa forma, a presente pesquisa tem como objetivo responder a seguinte questão: será que as propostas apresentadas quanto á reforma tributária, terão eficiência para trazer diminuição da extrema pobreza e desigualdade social existentes no Brasil? É importante examinar cuidadosamente os efeitos da reforma tributária sobre a desigualdade social, uma vez que suas implicações podem variar dependendo das medidas adotadas e das políticas fiscais implementadas. Além disso, é relevante analisar o contexto econômico e social em que a reforma tributária está sendo implementada, levando em consideração fatores como o mercado de trabalho, a estrutura socioeconômica e as políticas de bem-estar social existentes.
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